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Uma das maiores preocupações de quem descobre uma gravidez enquanto está em um novo emprego é: “será que terei direito ao salário-maternidade?”. A dúvida surge por causa da famosa carência, uma exigência do INSS para a maioria dos benefícios. A boa notícia é que, para algumas categorias de seguradas, não existe carência para o salário-maternidade.…

A prisão de uma pessoa é um dos momentos mais críticos e delicados no sistema de justiça criminal. No Brasil, um procedimento fundamental ocorre logo após uma prisão em flagrante: a audiência de custódia. Mas o que exatamente ela significa e quais são seus desdobramentos? Este artigo explica de forma direta o que é a…

Quando nos deparamos com um problema de saúde, procuramos um médico especialista. Para uma cirurgia cardíaca, um cardiologista; para uma questão de pele, um dermatologista. A lógica é simples: queremos o profissional com o conhecimento mais profundo e a maior experiência naquela área específica. No Direito, o princípio é exatamente o mesmo. E em áreas…

A internet e as redes sociais se tornaram nossa principal praça pública. Nelas, compartilhamos ideias, celebramos conquistas e, muitas vezes, expressamos frustrações. No entanto, a sensação de que a tela do celular ou do computador é um escudo protetor é um engano perigoso. A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto.…